VIA PREFERENCIAL

Prezados alunos (as)

Muitos de voces têm me perguntado sobre - "via preferencial"-, e não discorri sobre dita materia por absoluta falta de tempo.
Com o advento da nova Lei 9.503,de 23/9/1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, o legislador preocupou-se em pormenorizar e humanizar a matéria, conforme se depreende do ARTIGO 29, quando determina que: NORMAS GERAIS PARA O TRANSITO DE VEICULOS (...) artigo 29, inciso III- quando veículos ,transitando por fluxos que se cruzem, se aproximarem de local nao sinalizado, terá PREFERENCIA de passagem: a) -no caso de apenas um fluxo ser proveniente de rodovia, aquele que estivedr circulando por ela;
b)- nos demais caos, o que vier pela direita do condutor;
E no capitulo XV que trata "DAS INFRAÇÕES", mais precisamente no artigo 215 determina que: "DEIXAR DE DAR PREFERÊNCIA DE PASSAGEM:
I- em interseções nao sinalizadas:
a)- a veículos que estiver circulando por rodovia ou rotatória;
b)-a veículo que vier da direita;
II- nas interseçoes com sinalização de regulamentação de DÊ a Preferência:
e prevê punição como INFRAÇAO- grave, penalidade MULTA.

Destarte, nas palavras dos professores Reineier Rozestraten e Ático J. Dotta, em seu belissimo trabalho literário sobre " OS SINAIS DE TRANSITO E O COMPORTAMENTO SEGURO",concluem que: ... O condutor defensivo se aproxima dos cruzamentos preparado para dar passagem: isto significa diminuir a marca e até mesmo a disposição para parar. Significa sempre que, ao se aproximar de um cruzamento, voce deve tirar o pé do acelarador e colocá-lo sobre o pedal do freio; desta forma se alguém lhe entrar mal estará freando instantaneamente,Pelo fato de tirar o pé do acelerador, o veículo irá automaticamente reduzir a velocidade e permitir que voce se inteire melhor de tudo o que está acontecendo. ESTE TIPO DE PROCEDIMENTO LHE PERMITE "SENTIR" SE O OUTRO VEICULO IRÁ PARAR OU ENTRAR MAL. ( grifo meu).
Assim sendo, quando no cruzamento nao há agente de trânsito, semáforo, ou não existir o sinal de PARE, tém preferência aquele vem pela direita ( e não aquele que está na rua mais larga ou de maior movimento).
E prosseguem os aludidos mestres, afirmando que: "Os acidentes de cruzamento são evitáveis , mas para tanto é necessário que ambos os condutores dirijam com atenção,isto é, tanto o veiculo da via preferencial como da via secundaria devem se aproximar dos cruzamentos com atenção.
E como bem lembram, o código anterior já elencava em seu artigo 175, do Regulamento que: todos devem dirigir com atençao e os cuidados indispensáveis á segurança do trânsito.

Por outro lado, há nos registros dos tribunais , mais precisamente, Tribunal de Alçada do R G Sul acordão n.68/348, e ficou decido que: "Em princípio, a prioridade de tráfego de veículos é do motorista que dirige pela rodovia principal em relação á rede viária secundária. No
entanto, não se trata de princípio ABSOLUTO, devendo o motorista que dirige pela via principal, como, de resto, todos os condutores de veículos automotores , fazê-lo com a devida atenção, cuidado , prudência e perícia. Daí porque age com imprudência o motorista que, embora trafegando pela via principal, o faz etando precárias as condições de visibilidade, com velocidade excessiva, vindo a colidir com veículo que, provindo de artéria secundária, aquela estava a cruzar.
E mais. Já ficou julgado que:
"Age culposamente quem ingresa na via preferencial sem cautelas necessáris. A velocidade adequada é dever de qualquer condutor de veículo, sejam quais forem as circunstâncias. (in julgados do TARGS, 49/454).

CONCLUSÃO: De todas as situações de trânsito, os cruzamtnos são os mais delicados, pois testam sua habilidade de condutor até os limites, incluindo todas as condições simultaneamente.
Ao se aproximar de um cruzamento, esteja preparado para dar passagem, isto pode significar diminuir a velicidade, e á svezes , até parar.
Sempre que se aproximar de um cruzamento, TIRE O PÉ d acelerador e coloque-o sobre o pedal do freio, sempre que as condições nao forem totalmente favoráveis.
Saudações a todos até aproxima.